Fiscalização da gestão de combustível florestal reforçada em 2026

No âmbito das medidas de prevenção e defesa da floresta contra incêndios, continuam em vigor as obrigações relativas à limpeza de terrenos e gestão de combustível em redor de habitações, caminhos e espaços florestais.

Em 2026, o prazo geral para a realização dos trabalhos de gestão de combustível foi prolongado até 31 de maio, podendo, em alguns concelhos abrangidos por situação de calamidade, estender-se até 30 de junho.

As ações de fiscalização continuarão a ser realizadas pelas entidades competentes, sendo fundamental que os proprietários assegurem a limpeza dos seus terrenos e o cumprimento das regras previstas na legislação em vigor.

A gestão de combustível constitui uma medida essencial para a proteção de pessoas, bens e património natural, contribuindo para a redução do risco de incêndio rural.

Links úteis:

• https://www.sgifr.gov.pt/gestao-de-combustivel
• https://prociv.gov.pt