Autorização para realização de queimas e queimadas

A realização de queimas e queimadas continua sujeita a autorização ou comunicação prévia obrigatória, de acordo com a legislação em vigor relativa à prevenção de incêndios rurais.

Os pedidos podem ser efetuados através da Junta de Freguesia, Câmara Municipal ou diretamente na plataforma online disponibilizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A realização destas atividades sem autorização, fora das condições permitidas ou em dias de risco elevado de incêndio pode originar contraordenações e colocar pessoas e bens em perigo.

Antes de efetuar qualquer queima ou queimada, recomenda-se a consulta do risco de incêndio rural e das condições meteorológicas.

Links úteis:

• https://fogos.icnf.pt

• https://www.ipma.pt

• https://prociv.gov.pt

Para mais informações, contacte a Junta de Freguesia ou as entidades competentes.