Informação

Abertas as Candidaturas aos Apoios para Prejuízos Causados pela Tempestade Kristin

29-MAI-2026

O Município de Chaves informa que se encontram abertas as candidaturas aos apoios destinados à recuperação dos prejuízos provocados pela tempestade Kristin, que afetou o concelho entre os dias 28 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026.Os proprietários que tenham sofrido danos nas suas propriedades podem apresentar candidatura até ao próximo dia 17 de julho de 2026.Como apresentar a candidatura?As candidaturas devem ser submetidas diretamente pelos proprietários através do formulário disponibilizado para o efeito:Formulário de candidatura:https://survey123.arcgis.com/share/383a04e8c61f4b4bb7f53ccca34765c4?version=3.24&portalUrl=https://geoportal.ccdr-n.pt/geoportalDocumentação necessáriaPara agilizar o processo, recomenda-se que os interessados reúnam previamente os seguintes documentos:Cartão de Cidadão;Comprovativo de IBAN com identificação do titular;P3 (parcelário) ou RGG (BUPI) das propriedades afetadas;Aplicação IFAP Mobile instalada;Fotografias georreferenciadas dos prejuízos, obtidas através da aplicação IFAP Mobile;Autorização para consulta da situação tributária junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social;Orçamentos detalhados para reconstrução ou faturas, caso as obras já tenham sido realizadas;Declaração do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Chaves a confirmar os prejuízos causados pela tempestade.EsclarecimentosPara mais informações ou apoio no processo de candidatura, os interessados podem contactar a Divisão de Desenvolvimento Económico (DDE) da Câmara Municipal de Chaves.Contacto:276 340 500 (extensão 549)delmar.sarmento@chaves.ptNão deixe passar o prazo. Caso tenha sofrido prejuízos devido à tempestade Kristin, informe-se e apresente a sua candidatura atempadamente.

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Aviso

Passeio a Viana do Castelo – Partilha de Tradições e Cultura

29-MAI-2026

A Junta de Freguesia de Vila Verde da Raia informa que, no âmbito do projeto "Partilha de Tradições e Cultura", integrado no Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis, irá realizar-se um passeio a Viana do Castelo no próximo dia 29 de junho de 2026.Informações importantesData: 29 de junho de 2026Destino: Viana do CasteloPartida: 07h45, no Largo da Festa (a paragem será realizada apenas neste local)Regresso previsto: 17h30Condições de participaçãoTer participado nos ateliers do projeto "Partilha de Tradições e Cultura".AlimentaçãoO pequeno-almoço e o almoço não estão incluídos. Os participantes poderão levar farnel ou optar por almoçar num restaurante durante o passeio.InscriçõesAs inscrições devem ser efetuadas junto da Junta de Freguesia até dia 15 de Junho.Desejamos a todos os participantes um excelente dia de convívio, descoberta e partilha cultural.

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Notícia

Chaves celebra a primeira edição do “Dia do Rio Tâmega” a 13 de junho

29-MAI-2026

No próximo dia 13 de junho, o Rio Tâmega será, pela primeira vez, palco de uma grande celebração dedicada à sua história, tradição, natureza e vivência comunitária, na Alameda da Galinheira. O Município de Chaves promove a primeira edição do “Dia do Rio Tâmega”, iniciativa que convida a população a redescobrir este património natural através de um programa diversificado que conjuga tradição, animação, desporto e lazer.O grande destaque da manhã será a Corrida das Barcas, a decorrer entre as 08h00 e as 13h00, prometendo transformar o rio num cenário de competição, criatividade e espírito de equipa. Inspirada nas tradicionais barcas “chatas”, outrora utilizadas pelos barqueiros das freguesias ribeirinhas, esta prova pretende recuperar uma das memórias mais identitárias da região, recriando o ambiente tradicional associado ao Rio Tâmega.Durante a tarde, entre as 15h00 e as 17h00, o programa prossegue com atividades lúdicas abertas à comunidade. Water bikes, canoas e bolas insufláveis convidam a momentos de diversão e convívio, num ambiente descontraído e de contacto direto com o rio e a natureza.As inscrições para a Corrida das Barcas decorrem até ao próximo dia 5 de junho. Os interessados poderão consultar o regulamento da prova em www.chaves.pt e efetuar a inscrição através do formulário disponível em https://forms.gle/97LbfJrPmoFpu53UA.

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Informação

Fiscalização da gestão de combustível florestal reforçada em 2026

28-MAI-2026

No âmbito das medidas de prevenção e defesa da floresta contra incêndios, continuam em vigor as obrigações relativas à limpeza de terrenos e gestão de combustível em redor de habitações, caminhos e espaços florestais.Em 2026, o prazo geral para a realização dos trabalhos de gestão de combustível foi prolongado até 31 de maio, podendo, em alguns concelhos abrangidos por situação de calamidade, estender-se até 30 de junho.As ações de fiscalização continuarão a ser realizadas pelas entidades competentes, sendo fundamental que os proprietários assegurem a limpeza dos seus terrenos e o cumprimento das regras previstas na legislação em vigor.A gestão de combustível constitui uma medida essencial para a proteção de pessoas, bens e património natural, contribuindo para a redução do risco de incêndio rural.Links úteis:https://www.sgifr.gov.pt/gestao-de-combustivelhttps://prociv.gov.pt

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Informação

Atestado de residência

28-MAI-2026

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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Formação para condução de tratores agrícolas continua obrigatória em 2026

28-MAI-2026

A formação para condução de tratores agrícolas e veículos agrícolas continua obrigatória em 2026 para os condutores abrangidos pela legislação em vigor.Os condutores de tratores agrícolas devem possuir habilitação legal adequada, incluindo formação específica e, em determinados casos, o respetivo certificado de condução.A medida pretende reforçar a segurança rodoviária e prevenir acidentes com veículos agrícolas, especialmente em zonas rurais e agrícolas.Os interessados deverão obter informações junto das entidades formadoras certificadas, associações agrícolas ou organismos competentes.A Junta de Freguesia aconselha todos os proprietários e utilizadores de tratores agrícolas a verificarem se cumprem os requisitos legais atualmente em vigor.Link útil: https://www.imt-ip.pt

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Vouchers para manuais escolares gratuitos disponíveis antes do início do novo ano letivo

28-MAI-2026

Os vouchers relativos aos manuais escolares gratuitos serão disponibilizados antes do arranque do novo ano letivo, através da plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.Os encarregados de educação deverão consultar a plataforma ou aplicação móvel MEGA para aceder aos vouchers correspondentes aos alunos abrangidos pela medida.A atribuição dos manuais escolares gratuitos continua a abranger os alunos da escolaridade obrigatória do ensino público, permitindo o levantamento dos livros nas papelarias aderentes.A Junta de Freguesia aconselha os encarregados de educação a acompanharem as informações disponibilizadas pelo Ministério da Educação e a verificarem atempadamente os vouchers atribuídos.Fonte: https://manuaisescolares.pt

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Idade da reforma vai subir para os 66 anos e 11 meses em 2027

28-MAI-2026

A idade legal de acesso à reforma deverá aumentar para os 66 anos e 11 meses em 2027, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).De acordo com o INE, a esperança de vida aos 65 anos, no período 2023-2025, foi estimada em 20,19 anos para o total da população, representando um aumento de 0,17 anos (cerca de 2 meses) relativamente ao triénio anterior (2022-2024).Com base nesta evolução, prevê-se que a idade normal de acesso à pensão de velhice aumente dois meses em 2027, passando dos atuais 66 anos e 9 meses, em vigor em 2026, para 66 anos e 11 meses.Recorde-se que:Em 2024, a idade da reforma manteve-se nos 66 anos e 4 meses;Em 2023, verificou-se uma redução inédita de três meses face a 2022, devido ao impacto da pandemia de covid-19 na esperança média de vida da população mais idosa.O valor da esperança média de vida aos 65 anos é apurado anualmente pelo INE e serve de referência para:Determinação da idade normal de acesso à reforma;Aplicação do fator de sustentabilidade nas pensões de velhice da Segurança Social.Os dados provisórios são divulgados em novembro e posteriormente confirmados em maio, com a publicação oficial das tábuas de mortalidade.Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

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Matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027

28-MAI-2026

As matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2026/2027 decorrem de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação.Calendário previsto:Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo:de 22 de abril a 31 de maio de 20262.º, 3.º, 4.º e 5.º anos:de 6 a 19 de julho de 20266.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos:de 16 a 27 de junho de 202610.º e 12.º anos:de 15 a 22 de julho de 2026O processo deverá ser realizado preferencialmente online, através do Portal das Matrículas, sendo necessário o acesso com autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais da Autoridade Tributária.A Junta de Freguesia aconselha todos os encarregados de educação a acompanharem as informações divulgadas pelos estabelecimentos de ensino e entidades competentes.Link útil:https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

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