Notícias

Informação

Autorização para realização de queimas e queimadas

02-JAN-2026

A realização de queimas e queimadas continua sujeita a autorização ou comunicação prévia obrigatória, de acordo com a legislação em vigor relativa à prevenção de incêndios rurais.Os pedidos podem ser efetuados através da Junta de Freguesia, Câmara Municipal ou diretamente na plataforma online disponibilizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).A realização destas atividades sem autorização, fora das condições permitidas ou em dias de risco elevado de incêndio pode originar contraordenações e colocar pessoas e bens em perigo.Antes de efetuar qualquer queima ou queimada, recomenda-se a consulta do risco de incêndio rural e das condições meteorológicas.Links úteis:https://fogos.icnf.pthttps://www.ipma.pthttps://prociv.gov.ptPara mais informações, contacte a Junta de Freguesia ou as entidades competentes.

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Notícia

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 6,15€

02-JAN-2026

O valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública foi atualizado para 6,15€ por dia, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.A atualização representa um aumento face ao valor anteriormente praticado e acompanha as medidas de valorização dos trabalhadores da Função Pública.No caso de pagamento através de cartão refeição, o limite de isenção de IRS e Segurança Social sobe para 10,46€ diários. Os trabalhadores poderão consultar mais informações junto das respetivas entidades empregadoras ou através da legislação publicada em Diário da República.Fonte: Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiro | DR

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Informação

Dia da Defesa Nacional

01-NOV-2025

O Dia da Defesa Nacional (DDN) é uma atividade obrigatória para os cidadãos portugueses, destinada a sensibilizar os jovens para os seus direitos e deveres enquanto cidadãos, bem como para dar a conhecer o papel, organização e missões das Forças Armadas Portuguesas.A convocatória para comparência ao DDN é divulgada através de edital publicado no concelho ou freguesia de residência. Os cidadãos podem também consultar online a data, local e restantes informações relativas à sua convocatória.Para efetuar a consulta, deverá indicar o número de identificação civil ou o nome completo.Link útil:https://bud.gov.pt/ddnPara mais informações, os cidadãos poderão consultar o portal oficial do Dia da Defesa Nacional ou contactar as entidades competentes.

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Aviso

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD - https://noticia.bad.pt/2023/04/27/foi-publicada-a-portaria-de-gestao-de-documentos-para-as-autarquia...

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Informação

BUPi, o Balcão Único do Prédio

28-MAR-2022

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.

29-NOV-2021

Desde janeiro de 2021 a empresa EDP Distribuição, entidade responsável por gerir a rede de distribuição de energia em Portugal Continental, passou a designar-se E-REDES – Distribuição de Eletricidade e atualmente encontra-se disponível o reporte de incidentes online através do link: https://balcaodigital.e-redes.pt/anomalies/public-light.Segundo a marca o objetivo dos mesmos é manter a missão anteriormente tida, garantindo assim o fornecimento de energia de eletricidade a todos os consumidores, com segurança, qualidade e a maior eficiência possível. Além disso, procuram também promover e desenvolver a rede de distribuição que suporta toda a transição energética realizada, assegurando assim que todos os seus serviços se encontram disponíveis aos agentes de mercado. Com a nova atualização a marca disponibiliza aos seus clientes a opção de reportar qualquer incidente online, facilitando assim todo o processo envolvente a estas situações. Fonte: " EDP Distribuição agora é E-REDES", disponível em: https://www.e-redes.pt/pt-pt/noticias/2021/01/29/edp-distribuicao-agora-e-e-redes

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Autorização para realização de queimas e queimadas

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 6,15€

Dia da Defesa Nacional

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

BUPi, o Balcão Único do Prédio

EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.

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